Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

 

Considerando a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado;


Considerando que a LGPD tem como objetivos proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

 

Considerando que a LGPD tem como fundamentos os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais, o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, todos previstos e garantidos pela Constituição Federal;

 

  O que se pretende com o presente documento é disponibilizar aos titulares dos dados informações claras e precisas sobre a realização desses tratamentos, garantindo o cumprimento de regulamentações e a implementação de sistemas, ferramentas e serviços aptos a proteger e monitorar o tratamento de dados pessoais.

 

Informações do Usuário

 

Para que possamos alcançar um padrão de qualidade, e ao final podermos oferecer um site melhor e mais direcionado às suas preferências, onde poderá solicitar eventuais atualizações e reclamações, também receber informações sobre alterações relevantes em nossos serviços ou relacionadas às suas buscas, de forma a tornar sua busca mais próxima aos seus interesses, é de suma importância contarmos com suas informações, desta forma, leia atentamente esta Política de Privacidade e nossos Termos de Uso.

 

O objetivo principal do site Apatu Imóveis, é a divulgação de ofertas de imóveis, informações de imobiliárias e/ou corretores de imóveis, ou até mesmo propagandas de diversos anunciantes, servindo como mero veículo de exposição destes anúncios, desta forma, não atuando como prestador de serviços de consultoria, intermediação comercial, agenciamento, ou participante direto ou indireto de quaisquer negócios ou transações eventualmente efetuadas entre usuários e anunciantes de todo o Brasil, desta forma tornando-se apenas um site de busca.

 

Nós levamos a sua privacidade a sério. Desta forma, escrevemos este documento, onde demonstramos nosso compromisso em zelar pelas informações pessoais que você possa vir a nos fornecer quando visitar este site.

 

Nossa Política de Privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos cadastros, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias (exceto os cookies), ou seja, suas informações estarão seguras conosco e não serão transmitidas a terceiros fora do grupo Apatu, exceto nas condições previstas pela presente política de privacidade, precisamente no tocante à verificação de sua identidade para fins de segurança, de forma a prevenir ou detectar crimes em desfavor do visitante ou do próprio site Apatu Imóveis .

 

Vale ressaltar que, para melhor segurança e garantir uma maior confiabilidade, utilizamos certificado de segurança https, ou seja, um padrão global em tecnologia de segurança Secure Socket Layer (SSL). Dessa forma, é criado um canal criptografado entre um servidor web e um navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros.

 

Suas informações cadastrais ficam disponibilizadas através de duas maneiras:

·   quando efetuado o seu cadastro, bem como através de cookies, arquivos que podem ser livremente alterados pelo usuário na configuração de seu navegador;

 ·       quando estão relacionados às suas visitas em nossos sites.

 

 

Cadastro

 

Para ter acesso a algumas seções do Apatu Imóveis, o anunciante deverá preencher um pequeno formulário. Após preenchido, o anunciante receberá um e-mail de confirmação cadastral. O portal Apatu Imóveis, poderá confirmar os dados pessoais informados pelo anunciante, consultando órgãos públicos, empresas especializadas e até mesmo o CRECI. As informações que o site obtiver destas entidades serão tratadas de forma confidencial.

 

O Portal Apatu Imóveis nunca enviará e-mails com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download. Apenas, periodicamente, enviará via e-mail, um pedido para que seja feito atualizações na própria página do site, haja vista que, é de interesse de todos que os dados cadastrais estejam sempre atualizados.

 

Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso. Todos os dados pessoais e/ou empresariais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito à pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet. 

 

O Portal Apatu não se responsabiliza pela veracidade, autenticidade e atualização das informações fornecidas.

 

Os dados pessoais e/ou empresariais coletados pela Portal Apatu são utilizados para as principais finalidades (mas não se restringindo a elas), e, ao mesmo tempo atendendo aos princípios estabelecidos pela LGPD:

·         Permitir acesso ao ambiente e plataforma do portal;

·         Realizar campanhas de marketing;

·         Executar processos de cobrança interna ou junto a empresas terceirizadas.

·         Cumprir com as políticas públicas;

·         Cumprir com obrigação legal, compartilhando-os com terceiros e autoridades quando requisitado e necessário;

·         Atender a finalidades sociais, institucionais e educativas, eventos e palestras;

·         Entre outras.


O período de armazenamento dos dados será variável, dependendo das exigências previstas pelas legislações vigentes para cumprir uma obrigação legal, atender alguma solicitação feita pelo titular dos dados ou ao interesse legítimo do Portal Apatu Imóveis.


Como titular de dados ou responsável legal, a qualquer instante, é possível solicitar a exclusão dos dados pessoais, exceto quando, por imposição legal, a Instituição precisar manter os dados fornecidos em prazo estabelecido na legislação federal, estadual ou municipal ou por quaisquer legislações específicas.


Os dados pessoais coletados são compartilhados com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento às finalidades descritas nesta Política, bem como para o cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, atendimento emergencial ou quando solicitadas por autoridade competente.
   

Para prestar os serviços propostos, sempre visando à sua segurança e privacidade, o Portal Apatu Imóveis adotará as medidas necessárias para a proteção dos dados pessoais e, em determinadas situações, poderá transferi-los para outros países, a fim de armazená-los em nuvem, criptografá-los, entre outros.


As informações coletadas serão armazenadas nas bases de dados, que se encontram em servidores de terceiros contratados, localizados no Brasil ou no exterior.


O Portal Apatu Imóveis recomenda e adota como orientação de segurança da informação para o acesso a seus sistemas a escolha de uma senha forte, que seja alterada com frequência e não seja compartilhada com outras pessoas, para evitar o vazamento de dados.

 

O titular de dados pode solicitar:

·         o acesso a seus dados pessoais;

·         a correção de dados pessoais imprecisos;

·         a complementação de dados pessoais incompletos.

 

O direito de ser esquecido, desde que não interfira em uma base legal, permite a exclusão de dados pessoais nos casos em que:

·         o armazenamento dos dados não for mais necessário;

·         optar-se por revogar consentimento;

·         dados pessoais que tenham sido processados ilegalmente;

·         exista uma obrigação legal para excluir os dados pessoais;

·         seja necessária, para garantir conformidade com as leis aplicáveis.

 

É permitido que o tratamento de dados pessoais seja restrito nos casos em que:

·         For contestada a precisão dos dados pessoais;

·         O Portal Apatu não mais necessitar dos dados para os propósitos do tratamento;

 ·         O titular dos dados se opuser ao tratamento por motivos legítimos.

 

 

O usuário cadastrado em nosso sitio, permite que o Portal Apatu Imóveis possa fazer propagandas em redes sociais, inserindo o nome do cadastrado e/ou informações dos imóveis anunciados.

 

O Portal Apatu Imóveis não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Serão expostas no site, apenas as informações necessárias para que o visitante possa de alguma forma, encontrar ofertas de imóveis por profissionais credenciados no CRECI regional, e informações de imobiliárias e/ou corretores de imóveis, ou seja, manter um contato direto entre eles. Como exemplo, podemos citar: endereço do imóvel ofertado, número do CRECI, nome da imobiliária e/ou corretor, endereço completo comercial, telefone, e-mail, site, entre outros. Em momento algum, informaremos endereços pessoais, CPF ou CNPJ. Temos muito cuidado com a privacidade infantil, e sendo assim, não aceitaremos e nem recolheremos informações de quaisquer pessoas que saibamos ter menos de 18 (dezoito) anos. Caso seja inserido informações falsas sobre a data de nascimento, o mesmo poderá ser responsabilizado civil e penalmente. Motivo pela qual só aceitaremos para cadastramento, pessoas credenciadas em seus respectivos CRECIS regionais.

 

Cookies

 

Cookies são arquivos criados pelos websites para tornar mais fácil a experiência online de seus usuários, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter o usuário sempre conectado, lembrar suas preferências e fornecer conteúdos localmente relevantes.


Podem ser classificados como “cookies temporários” (que são automaticamente apagados quando o navegador/aplicativo é encerrado) ou “cookies persistentes” (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), assim como “cookies originais” (definidos pelo responsável que opera a plataforma) ou “cookies terceiros” (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros).


Sites podem armazenar ou recuperar informações do navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre o usuário, suas preferências, seu dispositivo, ou serem utilizadas para fazer o site funcionar conforme o esperado.


Cookies são partes do texto depositadas no disco rígido do computador quando da visita a determinados sites, podendo ser utilizados para informar, por exemplo, se a página em questão já foi acessada anteriormente ou se trata de um novo visitante, além do seu idioma preferido, sua localização, as sessões e outras variáveis, auxiliando na identificação de recursos para tornar a navegação mais personalizada.


A utilização de cookies é algo comum em qualquer plataforma digital, e seu uso não prejudica os dispositivos (computadores, tablets, smartphones etc.) em que são armazenados de maneira alguma.

 

Alguns tipos de cookies:

·         Cookies de sessão: são armazenados na memória, e não gravados no disco. Assim, quando o navegador se fecha, o cookie é perdido permanentemente.

·         Cookies permanentes: se o cookie contar com uma data de validade, ele é “persistente”. Na data de validade, ele será removido do disco.

 

Em nossos sites, podem ser encontrados cookies com as seguintes finalidades:

·         Cookies necessários: são essenciais para o bom funcionamento da plataforma, a fim de permitir que o usuário navegue nos sites. Esses cookies, por si só, não identificam o usuário.

·         Cookies de funcionalidade: permitem que os sites armazenem as escolhas e preferências do usuário, tais como nome, idioma ou região onde se encontra, para proporcionar uma experiência personalizada sem precisar informá-los novamente a cada visitação. Esses cookies coletam dados de usuário (quando fornecidos) e podem identificá-lo.

·         Cookies de publicidade/propaganda: são utilizados para a exibição de conteúdo publicitário relevante ao usuário (dentro ou fora dos sites institucionais) e podem ser aplicados, ainda, para lembrá-lo de eventuais pesquisas realizadas no site. Esses cookies coletam dados de usuário (quando fornecidos) e podem identificá-lo.

·         Cookies de pesquisa, análise e desempenho: são utilizados para acompanhar e analisar o desempenho dos sites, a fim de quantificar a audiência e verificar os hábitos de navegação e interação dos usuários, fornecendo, assim, dados que permitam a análise de tempo de visita ou mensagens de erros detectados durante a navegação. Esses cookies ajudam a melhorar o desempenho dos sites e não identificam o usuário.

 

O Portal Apatu Imóveis pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um usuário tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador. Os cookies que são utilizados neste site podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o usuário visualiza a publicidade ou conteúdo em tempo pré-determinados). 

 

Alguns usuários optam por não permitir cookies. Por isso, a maioria dos navegadores possibilita o gerenciamento de cookies, para se enquadrar às diversas preferências.

 

O usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme instruções do próprio navegador. O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Além disso, há navegadores que limitam ou excluem cookies. Assim, recomenda-se que o usuário revise suas configurações de anúncios e de cookies, pois é possível configurar regras para gerenciá-los site por site, o que permite um controle mais refinado sobre a privacidade, possibilitando bloquear cookies em todos os sites (exceto naqueles confiáveis).

 

Para que o usuário possa gerir suas preferências quanto aos cookies a partir do seu navegador, recomenda-se o acesso à área de gestão de cookies no browser de sua preferência, para proceder às configurações necessárias.

 

Caso o usuário opte por não receber os “cookies”, é possível que não consiga acessar integralmente o conteúdo do Portal Apatu Imóveis, seus benefícios, personalização e facilidades. De qualquer modo, o acesso para áreas de nosso portal em que os “cookies” não sejam estritamente necessários é permitido, caso o usuário opte por não aceitar o recebimento dos “cookies”.

 

Como já foram cientificados, para fins de segurança, as informações poderão ser compartilhadas quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações pessoais conduzidas por elas, mesmo que não haja uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a) quando tratar-se de investigação de caráter penal ou a violação de direitos autoral, observadas as hipóteses de sigilo de informações determinadas por leis em vigor, ou ainda, comunicar informações quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar outras pessoas. Este direito será utilizado pelo Apatu Imóveis com a sua inteira discrição quando o considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da comunidade e de seus usuários.

 

 

Atenção: o portal Apatu Imóveis possui links de acesso para outros sites e que não estão cobertos por esta política. Assim, verifiquem a política de privacidade desses sites, tendo em vista que suas informações serão administradas de acordo com a política de cada um deles e que podem diferenciar das nossas.

 

Propagandas

 

Da mesma forma, as páginas do Portal Apatu Imóveis contêm anúncios de empresas e pessoas físicas que podem eventualmente colocar “cookies” no seu computador para servir de referência para os anunciantes. O Apatu Imóveis não tem acesso a essas informações e não se responsabiliza pelo uso que o anunciante fará das informações coletadas pelo uso destes “cookies”. Este site não se responsabiliza pelo conteúdo, promessas e veracidade de informações dos banners colocados pelos seus patrocinadores. Toda a responsabilidade é dos anunciantes.

 

 O site Apatu Imóveis, afirma que não utiliza e-mails para políticas de Spam ou de envio de e-mails indesejados. Insta salientar, que o Portal Apatu Imóveis destina-se a fornecer espaço para veiculação de ofertas de imóveis, informações de imobiliárias e/ou corretores de imóveis, ou até mesmo propagandas de diversos anunciantes, servindo como mero veículo de exposição destes anúncios, desta forma, não atuando como prestador de serviços de consultoria, intermediação comercial, agenciamento, ou participante direto ou indireto de quaisquer negócios ou transações eventualmente efetuadas entre usuários e anunciantes.

 

 Em outras palavras, o site é apenas um veículo de busca, onde somente repassa determinadas informações (informações de total responsabilidade dos anunciantes). Informações estas, apenas para a divulgação de imóveis ofertados, e, nomes / sites / telefones / endereços de imobiliárias e/ou corretores de imóveis de todo o Brasil. Em momento algum, será responsável por qualquer negociação feita entre os usuários e/ou visitantes e anunciantes, ou seja, entre imobiliárias e/ou corretores de imóveis com os respectivos visitantes do site. 

 

 Em caso de dúvidas o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@apatuimoveis.com.br . Gostaríamos de ouvir sua opinião sobre nossos serviços e em algumas oportunidades poderemos entrar em contato. No entanto, como já afirmamos, caso não tenha interesse em receber nosso contato, basta nos informar. Esta política substitui todas as versões anteriores. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. O Site reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas informações descritas a qualquer momento e sem prévio aviso.

 

O Site poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O usuário e/ou anunciantes ficarão sujeitos a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.

 

Caso o usuário e/ou anunciante não concordem com qualquer parte da presente Política de Privacidade, o Apatu Imóveis recomenda expressamente que os senhores(a) não façam qualquer uso do Portal Apatu Imóveis, pois, ao fazê-lo, sob qualquer forma ou pretexto, estará afirmando a sua integral concordância com a nossa Política de Privacidade.

 

 

 

Versão 1.2021, atualizada em 01/02/2021.

 

 

 

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